GRUPO DE MULHERES SOMOS ROSAS LINDAS

O Papel da Cor Raça/Etnia nas Políticas de Promoção da Igualdade

Editora: CEERT Ano: 2003

Democratizar a informação sobre cor implica tocar numa ferida exposta, tangenciando recônditos do ser negro e do ser branco no Brasil. Daí porque faz-se necessário um cuidadoso trabalho de sensibilização e comprometimento dos atores, difusão de informação, campanhas pedagógicas, trabalhos direcionados para o coletor/entrevistador, trabalho voltado para o respondente/declarante, acompanhamento da coleta, monitoramento do dado coletado, avaliação sistemática, etc. Estes são alguns dos tópicos tratados na presente publicação. Mesmo sucinto e parcial - visto que o projeto e as metas prosseguem em pleno curso -, um relato da experiência de Santo André não poderia deixar de referir alguns dos marcos institucionais conquistados no último período pelo Movimento Negro, pelo Movimento de Mulheres e pelos sindicalistas anti-racistas. Sem estes atores, a experiência, nos termos em que foi proposta, não teria sido possível.

Discriminação Racial nas Escolas - Entre a Lei e as Práticas Sociais

Editora: UNESCO Ano: 2002

Durante longo período se acreditou que a experiência de discriminação racial em sala de aula teria como sujeitos, via de regra, professor versus aluno, e, uma vez ocorrida a discriminação, a solução passaria pela incriminação - sanção penal do professor acusado de discriminação. Contudo, a experiência concreta evidenciou os limites de uma tal equação. De fato, não se trata de um conflito entre indivíduos, mas entre o Estado e uma parcela significativa da população brasileira - ao menos metade dos brasileiros(as), segundo o IBGE. Ademais, tão ou mais importante do que punir comportamentos individuais, necessitamos de políticas públicas, políticas educacionais que assegurem eficácia ao princípio da igualdade racial. Mais do que punir, podemos e devemos prevenir. Mais do que combater a discriminação, devemos promover a igualdade. Nas palavras de Jorge Werthein, diretor da UNESCO no Brasil, "com a publicação do presente texto, esperamos impulsionar o debate sobre propostas de superação do problema, seja no campo conceitual, seja, sobretudo, no campo das políticas públicas, envolvendo órgãos públicos, pesquisadores, intelectuais e organizações da sociedade civil - todos juntos na promoção da igualdade racial na escola."

Cidadania em Preto e Branco: Discutindo as Relações RaciaisEditora:

Editora Ática Ano: 2002

Cidadania em Preto e Branco informa e amplia a conscientização sobre a problemática do racismo no Brasil. Estimula o leitor à reflexão sobre si próprio, sobre os acontecimentos de seu cotidiano e sobre os fatos históricos aliados às teorias raciais. Ao abordar a questão das relações raciais neste livro, a autora procurou partir de situações vivenciadas no cotidiano, que ocorrem ao nosso redor que nos envolvem a todos. Preocupou-se também em enfatizar a condição humana, os sentimentos, as idéias, as emoções os afetos, os interesses que favorecem as idéias, de hierarquia entre as pessoas, a invenção de grupos humanos "superiores e inferiores". A valorização social do mais forte, do mais belo, do mais competente, sem que se atente para os meios utilizados para se conseguir ser o "mais", é muito perigosa. Em nossa sociedade, essa questão - que pertence ao campo da ética - não tem sido alvo de preocupações. Dessa forma, uma reflexão sobre nossos próprios valores, crenças, e condutas é fundamental para entendermos as desigualdades raciais na sociedade brasileira. O livro "Cidadania em Preto e Branco" faz parte da serie discussão aberta que possui temas que são discutidos amplamente pela sociedade.

Anti-Racismo - Coletânea de Leis Brasileiras: Federais,

Estaduais, MunicipaisEditora

Ed. Oliveira Mendes Ano: 1998

No ano em que se comemora o cinqüentenário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, não poderia ser mais oportuna a publicação do livro que o autor nos entrega. Tema paulatinamente emergente na ciência jurídica, reflexo inclusive de sua inserção na pauta de preocupações da sociedade brasileira, a problemática do racismo e da discriminação racial jamais mereceu maior consideração, nem mesmo por parte daqueles que, ainda hoje, professam o credo da sua inexistência na sociedade brasileira. Como se fora um axioma, cuja enunciação prescinde de demonstração, à ciência jurídica sempre pareceu dispensável o desenvolvimento de estudos que fossem além das convicções íntimas, ilações e especulações que invariavelmente caracterizam o senso comum sobre relações raciais na sociedade brasileira. Entretanto, desde a promulgação da Carta de 1988, e mesmo antes, o Brasil experimenta uma formidável produção legislativa direcionada para as violações do direito à igualdade racial. Seja na esfera federal, seja no âmbito dos estados e municípios, tal produção lança mão, não apenas dos clássicos métodos repressivos, mas também de métodos preventivos e persuasivos, numa incessante e criativa busca de meios eficazes de enfrentamento do problema. Trata-se esta coletânea, portanto, de obra de leitura obrigatória, não apenas para operadores e pesquisadores do direito, como também para todos quanto comprometidos com a efetivação dos direitos fundamentais da pessoa humana.

Psicologia Social do Racismo: estudos sobre branquitude

e branqueamento no Brasil

Editora: Editora Vozes Ano: 2002

Conhecer o branco por meio da maneira como silencia ou se manifesta sobre negros é uma das inovadoras possibilidades que esta obra nos oferece. A ênfase sobre um problema do negro, habitual na literatura clássica sobre relações raciais, convive com um suspeito silêncio sobre o lugar do branco, que parece ter estado ausente da história de 500 anos de Brasil. Este processo é revelador do peso da branquitude na manutenção e reprodução das desigualdades raciais, sistematicamente tratadas como um problema de negro. É preciso compreender o discurso que o silêncio sobre o branco oculta. Compreender a dimensão subjetiva da branquitude é focalizar o medo que sustenta os estereótipos de sexualidade e de fertilidade projetados sobre negros, é entender os pactos narcísicos entre os brancos e a luta silenciosa pela manutenção dos privilégios raciais. É compreender por que a indignação frente à opressão de classe e de gênero não incorpora naturalmente a indignação diante da opressão racial. É entender o significado da expressão "Indignação Narcísica". Por outro lado, é também compreender o óbvio: as desigualdades raciais são gestadas num contexto relacional em que negros e brancos estão necessariamente colocados.

Ação Afirmativa e Diversidade no Trabalho: desafios e possibilidades.

Editora: Casa do Psicólogo Ano: 2000

As recentes mudanças no mundo do trabalho, as novas formas de organização, e reestruturação produtiva colocam novos desafios para os gestores de pessoas, principalmente no que diz respeito à intensificação de processos de exclusão de grupos que foram vulnerabilizados ao longo da história. Por pressão dos movimentos negro e de mulheres, nas últimas duas décadas crescem no interior dos sindicatos e das centrais o número órgãos com objetivo de abordar especificamente a problemática das desigualdades de gênero e raça, e esses órgãos pressionam e Estado e as empresas a buscarem soluções. Assim, é fundamental contextualizar o debate em torno dessas questões, bem como, a partir da discussão sobre incipientes experiências empresariais com programas de diversidade, ampliar os horizontes sobre as possibilidades de implementar programas que visam à igualdade de oportunidade e de tratamento no mundo do trabalho.

Inclusão no Trabalho: desafios e perpectivas

Editora: Conselho Regional de Psicologia Ano: 2001

A exclusão econômica e social, um dos mais dramáticos e irredutíveis retratos do processo de mudanças que afligem o mundo do trabalho, não impacta uniformemente os diferentes seguimentos sociais. Amiúde, atributos da pessoa, a exemplo da idade, gênero, porte de deficiências, orientação sexual e, destacadamente, a cor/etnia, são associados a fatores econômicos, agravando ainda mais as condições de trabalho e de vida dos grupos socialmente estigmatizados. Este livro coloca em questão as possibilidades de enfrentamento do problema da exclusão no mercado formal. Pretende ainda focalizar a economia solidária e formas alternativas de respostas às mudanças no mundo do trabalho, tendo muito contribuído para este debate o atual Secretário de Economia Solidária Paul Singer, dentre outros grandes pensadores.

Racismo e Anti-racismo na Educação: repensando nossa escola

Editora: Ed. Selo Negro Ano: 1998

Como integrar a temática do racismo ao refletirmos sobre o tipo de educação que queremos? Como o ambiente educacional organiza seu cotidiano diante da presença do preconceito e de discriminações raciais? Sob diferentes óticas, autores e autoras examinam nessa obra desde os livros infanto-juvenis, presentes nesse universo, até algumas revistas especializadas em educação. O trato pedagógico vai traçando, nas análises, referências à África, aos PCN´s, às questões sobre letramento, até uma inevitável comparação com o modelo norte-americano que envolve relações raciais e educação. Auto-estima e embranquecer para ser aceito são algumas das polêmicas questões que nos dão dicas sobre nossa responsabilidade por um ambiente anti-racista na escola. São reflexões construídas por pessoas militantes e, na maioria, negras. Baseadas na observação sensível desse cotidiano, tiram da invisibilidade e do silêncio práticas racistas e contribuem para iniciativas que assumem com responsabilidade uma educação anti-racista.

Igualdade de Gênero no Mundo do Trabalho: projetos brasileiros

que fazem a diferença

Editora: Editora Cortez Ano: 2004

Igualdade de Gênero no Mundo do Trabalho: projetos brasileiros que fazem a diferença enfoca experiências, de norte a sul do País, que contribuem para a superação das dificuldades de inserção, permanência e ascensão vivenciadas pelas mulheres no mercado de trabalho. São trabalhadoras domésticas, bancárias, faxineiras, comerciantes, trabalhadoras rurais, educadoras e sindicalistas. Mulheres que têm em comum, além das discriminações sofridas, a garra para transformar a realidade que as colocam em desvantagem no mundo do trabalho. Todos os projetos foram financiados pelo Fundo para a Igualdade de Gênero (FIG) da Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional (CIDA). As experiências abordadas constituem um conjunto articulado de iniciativas que buscam acelerar o ritmo das mudanças rumo à igualdade entre homens e mulheres. As aprendizagens e os resultados positivos de cada uma delas inspiram e iluminam o caminho de movimentos, organizações da sociedade civil e governos na definição e na implementação de estratégias mais efetivas. A publicação é leitura instigante para mulheres e homens comprometidos com o desenvolvimento de uma sociedade mais justa, cidadã e democrática, livre da discriminação, do preconceito e de toda e qualquer desigualdade que limite e hierarquize os seres humanos.

Tirando a Máscara

Editora: Paz e Terra Ano: 2000

O livro reúne textos de alguns dos intelectuais mais expressivos engajados na luta pela garantia dos direitos civis no país. Vistos em perspectiva, os artigos reunidos aqui mostram que o anti-racismo brasileiro avançou em pelo menos duas direções: primeiro, superou a discussão em torno da "democracia racial" brasileira, seu caráter de mito fundador e/ou falsa ideologia, para concentrar-se na discussão do caráter mesmo da reprodução das desigualdades raciais no país; segundo, redefiniu-se, em consonância com o modo moderno de conceber a igualdade de direitos e a cidadania dos negros nas nações do centro capitalista, tensionando o modo como simbolicamente os povos negros foram incorporados à nação brasileira. Assim, não importa repetir que "a cor é apenas aparência" e que formamos todos a mesma raça humana se continuamos a negar e a encarar sem seriedade as práticas cotidianas e as estruturas que reproduzem as desigualdades entre brancos e negros. Tirando a Máscara é um título que nos faz lembrar que as igualdades formais podem muito bem esconder e perpetuar a desigualdade mais iníqua, por meio da ausência contínua de lutas pela implantação dos direitos humanos.

Psicologia e Direitos Humanos - Práticas Psicológicas).

Editora: Casa do Psicólogo Ano: 2002

Durante três dias, dezenas de profissionais discutiram o quanto a Psicologia pode contribuir para a reflexão sobre a transformação de práticas, muitas vezes arraigadas, que ferem a justiça e os direitos humanos, principalmente dos brasileiros e brasileiras mais pobres e excluídos/as. Este seminário teve como pano de fundo a tentativa de desmistificação de uma psicologia neutra, asséptica, inodora, incolor: Tenta mostrar como é fundamental assumirmos criticamente um compromisso, isto é, superar a ingenuidade de que é possível não agir, por um lado, e não nos comprometermos, sermos "neutros", por outro lado: é o compromisso. Ao mesmo tempo tenta mostrar a ingenuidade de quem se diz neutro e não se dá conta de "quem são seus pais ideológicos", ou "a que deus estão servindo"; não se dão conta de quais são as implicações de suas ações, pelo simples fato de serem seres humanos em sociedade, isto é, não estão cientes de seus comprometimentos.

Racismo no Brasil

Editora: Editora Fundação Peirópolis Ano: 2002

O Brasil é um país de muitas cores, de muitas vozes, da cultura de muitas etnias. É o país da diversidade, isso todos sabemos. Nessa afirmação, porém, reside uma perniciosa falácia, que dificulta desmascarar a supremacia branca incorporada na mentalidade nacional e a construção de um esforço contínuo na sua superação. Surpreenderia a muitos de nós conhecer a naturalidade com que o racismo está impregnado em nosso cotidiano e os números desastrosos a evidenciar as conseqüências desse sentimento etnocêntrico que ironicamente corrói as esperanças de uma sociedade mais igualitária e justa. Para ajudar a compreender a força oculta do racismo, este livro foi dividido em três partes. A primeira consiste em artigos que nos levam a reconstruir a historicidade de conceitos de raça, etnia e nação na história do pensamento ocidental. Já na segunda parte, temos a questão da identidade racial brasileira em artigos sobre a crise da modernidade e a dificuldade de integrar as diferenças, os efeitos paradoxais da globalização, dentre outros. Por último, mas não em último, a terceira parte do livro aborda as políticas de ação afirmativa e as conquistas mais recentes da sociedade organizada no enfrentamento do racismo.

Direito de Igualdade Racial

Editora: Ed. Juarez de Oliveira Ano: 2002

O presente livro é composto por cinco ensaios. Com base em procedimentos de depuração semântica, dos vocábulos empregados pelo Texto Constitucional para disciplinar a matéria, são decodificadas categorias como raça, cor e etnia, bem como delineada a qualificação jurídica dos fenômenos do racismo, preconceito, estereótipo, intolerância e discriminação raciais. A responsabilidade civil por discriminação racial também é enfocada, com ênfase na responsabilidade civil objetiva por discriminação racial. A tutela penal da igualdade racial é traduzida por meio de uma abordagem esquemática da Lei n. 7.716/89, bem como da injúria qualificada pela raça. Atenção especial foi assegurada ao conteúdo jurídico do princípio da igualdade, notadamente em suas duas dimensões: a dimensãonegativa e a dimensão positiva da igualdade, que comete ao Estado o dever de promover a igualdade. Uma contribuição, especificamente notável, refere-se à instigante análise desenvolvida no capítulo a IV, na qual o autor demonstra, baseado numa interpretação sistemática da Carta Magna, a plena constitucionalidade das políticas de promoção da igualdade, usualmente denominadas de políticas de discriminação positiva, ou ação afirmativa. À obra "Anti-Racismo - Coletânea de Leis Brasileiras (Federais, Estaduais e Municipais)" seu primeiro trabalho individual sobre o tema, publicado por nossa editora, em 1988, vem somar agora este desbravador e, primoroso estudo doutrinário referente aos aspectos constitucionais, civis e penais da discriminação racial, incluindo os contornos constitucionais do direito de igualdade racial.

Gênero e Raça

Editora: Ed. Instituto Pólis Ano: 2001

A experiência dos movimentos sociais e das administrações públicas tem ensinado, a cada dia, que elaborar e desenvolver políticas sob a ótica de gênero e raça é um trabalho árduo e necessário. Ainda que com pouco tempo de implementação, temos no país diversas experiências que demonstram ser possível realizar ações importantes que avancem na construção de uma política local, com o olhar voltado à igualdade entre mulheres e homens, negros e brancos, partindo do tratamento destes como cidadãs e cidadãos, como sujeitos políticos. Esta publicação é resultado do esforço de diversas instituições. O trabalho construiu-se em torno de uma questão central: a abordagem de gênero e raça deve ser incluída nas políticas públicas para áreas urbanas? Dessa forma, foi feito um esforço de comparação entre políticas que incorporam a questão de gênero e aquelas que não o fazem. Além disso, os textos procuram examinar em que medida a incorporação dessas questões proporciona um melhor entendimento das necessidades da população. Os textos enfocam especificamente alguns projetos sociais em Santo André-SP: o Banco do Povo, o Programa de Rendo Mínima, o Programa de Modernização Administrativa e o Orçamento Participativo. Neles, foram enfocadas as relações entre as questões econômicas e sociais nas políticas públicas, e os usos da categoria gênero e raça. Foi constatado um baixo grau de incorporação das questões de gênero e de suas relações com classe e raça. Assim, fica evidente que a não consideração da participação efetiva das mulheres e dos negros nos processos de elaboração, execução e avaliação das políticas deixa de lado importantes conhecimentos acumulados a partir de aprendizados que envolvem o cotidiano e apreensões teóricas e políticas.

Trilhas Negras e Indígenas

Editora: CONE - Coordenadoria dos Assuntos da População Negra Ano: 2008

Trilhas Negras e Indígenas

Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades

Profª. Dra. Maria Aparecida Silva Bento

Secretaria de Educação do Município de São Paulo – Núcleo Étnico-Cultural

Profª Dra. Raquel de Oliveira

O Projeto Trilhas Negras e Indígenas representa mais um passo da cidade de São Paulo rumo à Democracia Étnico-Racial. É um convite para que educadores e educadoras da Rede Municipal de Ensino voltem seu olhar para si, e em seguida para os alunos que compõem a escola, ampliando-o para todo o país, no sentido de compreender que a educação brasileira deve ser um diálogo polissêmico, no qual as múltiplas identidades não se fundem em busca da harmonia, ao contrário se destacam cada um ao seu próprio modo em busca da liberdade de ser. Este é o caminho que o Movimento Social Negro Paulistano e alguns educadores, há mais de duas décadas, vêm traçando, em constante debate com os principais representantes deste muni­cípio, entendendo que a melhoria da qualidade da Escola Pública, a elevação dos índices de alfabetização e o aumento dos anos de estudo, especialmente da população negra, não depen­dem exclusivamente das políticas de universalização do ensino. Dentro desta perspectiva chega às mãos daqueles que participam ativamente deste processo, uma avaliação singela, mas muito profunda do "Projeto Trilhas Negras", seguindo ao encontro de muitos professores e professoras que desejam transformar a realidade escolar pela práxis peda­gógica, que se concretiza pelo movimento constante da ação-reflexão-ação.